Pauta da 1ª Reunião da Comissão Técnica de Matéria Contenciosa - CTCONT-SAPIENS (17/12/2014)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADJUNTORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

DESPACHO n. 01302/2014/ADJGES/AGU

INTERESSADO: CTCONT

ASSUNTO: PAUTA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MATÉRIA CONTENCIOSA - CTCONT SAPIENS - 17/12/2014

DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO - PGU

1. Inclusão de novos códigos de assuntos;

2. Migração de todas as partes do SICAU;

3. Funcionalidade no painel de intimação para alterar em lote a classe de ação, nome do juízo e fazer a inversão da polaridade das partes;

4. Ajuizamento de processo novo e interposição de agravo de instrumento via SAPIENS na Justiça Federal da 4ª Região;

5. Implantação da intimação eletrônica via SAPIENS na Justiça Federal da 4ª Região;

6. Classificação automatizada de resultados de decisões judiciais por meio do movimento obtido por integração ou cadastrado manualmente;

7. Criar as espécies de setor contenciosos: “Servidores Públicos”, “Licitações, contratos e residual”, Patrimônio público e Meio ambiente”, Probidade administrativa”, “Débitos” e “Cobrança e “Recuperação de créditos”;

8. Criar os seguintes campos de valores: Executado, Impugnado na Execução, do Acordo/Conciliação, do Precatório, da Requisição de Pequeno Valor, economizado em definitivo (após o trânsito em julgado), do Débito (cobrança) e da Multa (cobrança);

9. Adoção no grid de tarefas de cores nos eventos para tornar mais nítida a diferença entre tarefas judiciais, contenciosas e administrativas;

10. PREJUDICADA

11. Criar campos para incluir o nome do Juiz, Desembargador Relator ou Ministro Relator;

12. Criar campos de pesquisa pelos metadados de processos judiciais;

13. Criar a possibilidade do usuário salvar parâmetros para os pedidos de relatórios mais frequentes.

Criar os Relatórios:

A - Operacional detalhado de tarefas distribuídas com as opções de unidade, setor ou usuário responsável;

B - Gerencial quantitativo de tarefas distribuídas com as opções de unidade, setor e espécie de tarefa;

C - Operacional detalhado de atividades realizadas com as opções de unidade, setor, usuário, gênero e espécie da atividade;

D - Gerencial quantitativo de atividades realizadas com as opções por unidade, setor, usuário responsável e gênero da atividade;

E - Operacional detalhado de NUPs gerados com opções por unidade, setor, usuário responsável e processo/documento avulso cadastrado;

F - Gerencial quantitativo de NUPs gerados (produtividade por usuário cadastrador) com opções por unidade, setor, usuário responsável e tipo de processo/documento avulso cadastrado;

G - Operacional detalhado de Volume de Trabalho Jurídico;

H - Gerencial quantitativo de índice de intervenção humana;

I - Operacional detalhado de tarefas encerradas com as opções de espécie, unidade, setor ou usuário responsável.

15. Incluir campo e tabelas com os parâmetros necessários para o cálculo do Volume de Trabalho Jurídico (VTJ): tempo estimado (TE) das atividades, o fator de complexidade (FC) dos assuntos e o peso da classe de ação (PCA).

DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

1.2 - Inclusão de novos assuntos sugeridos pela ANATEL;

1.7 - Possibilidade de inserção dos dados do perito judicial designado;

1.10 - Inclusão no Sapiens dos assuntos sugeridos pela ANEEL;