Ata da 1ª Reunião da Comissão Técnica de Matéria Contenciosa - CTCONT-SAPIENS (17/12/2014)
INTERESSADO: CTCONT
ASSUNTO: ATA
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MATÉRIA CONTENCIOSA - CTCONT - SAPIENS
Aos Dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de reuniões 1422, situada no 14º andar do Edifício Sede I Setor de Autarquias Sul Quadra 3 Lote 5/6, Edifício Multi Brasil Corporate Brasília-DF, verificada a existência de quórum, foi aberta a 1ª Reunião da Comissão Técnica de Matéria Contenciosa – CTCONT -SAPIENS, sob a presidência do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Sapiens - CGNS - Dr. Eduardo Alexandre Lang; do Representante da Procuradoria-Geral da União: Dr. Eduardo Watanabe Oliveira; da Representante da Consultoria-Geral da União: Dra. Denise Gonçalves Neto Balduíno; do Representante da Secretaria-Geral de Contencioso: Dr. Elsion Goedert; da Representante da Procuradoria-Geral Federal: Dra. Camila Gomes Peres, na qual foram tratadas as seguintes demandas: Demandas da PGU aprovadas por unanimidade: 1 - Inclusão de novos códigos de assuntos; 2 - Funcionalidade no painel de intimação para alterar em lote a classe de ação; 3 - Nome do juízo e fazer a inversão da polaridade das partes; 4 - Ajuizamento de processo novo e interposição de agravo de instrumento via SAPIENS na Justiça Federal da 4ª Região; 5 - Implantação da intimação eletrônica via SAPIENS na Justiça Federal da 4ª Região; 6 - Classificação automatizada de resultados de decisões judiciais por meio do movimento obtido por integração ou cadastrado manualmente (criação da extensão da tabela de movimentos para retratar a diferenciação entre decisões monocráticas e colegiadas); 7 - Criar as espécies de setor contenciosos: “Servidores Públicos”, “Licitações, contratos e residual”, Patrimônio público e Meio ambiente”, Probidade administrativa”, “Débitos” e “Cobrança e Recuperação de créditos"; 8 - Criar os seguintes campos de valores: Executado, Impugnado na Execução, do Acordo/Conciliação, do Precatório, da Requisição de Pequeno Valor, economizado em definitivo (após o trânsito em julgado), do Débito (cobrança) e da Multa (cobrança); 12 - Criar campos de pesquisa pelos metadados de processos judiciais; Criação de relatórios: (a) Operacional detalhado de tarefas distribuídas com as opções de unidade, setor ou usuário responsável; (b) Gerencial quantitativo de tarefas distribuídas com as opções de unidade, setor e espécie de tarefa; (c) Operacional detalhado de atividades realizadas com as opções de unidade, setor, usuário, gênero e espécie da atividade; (d) Gerencial quantitativo de atividades realizadas com as opções por unidade, setor, usuário responsável e gênero da atividade ; (e) Operacional detalhado de NUPs gerados com opções por unidade, setor, usuário responsável e processo/documento avulso cadastrado; (f) Gerencial quantitativo de NUPs gerados (produtividade por usuário cadastrador) com opções por unidade, setor, usuário responsável e tipo de processo/documento avulso cadastrado; (i) Operacional detalhado de tarefas encerradas com as opções de espécie, unidade, setor ou usuário responsável. Demandas retiradas da Pauta: 13 - Criar a possibilidade do usuário salvar parâmetros para os pedidos de relatórios mais frequentes; 15. Incluir campo e tabelas com os parâmetros necessários para o cálculo do Volume de Trabalho Jurídico (VTJ): tempo estimado (TE) das atividades, o fator de complexidade (FC) dos assuntos e o peso da classe de ação (PCA); Relatórios retirados da Pauta: (g) Operacional detalhado de Volume de Trabalho Jurídico; (h) Gerencial quantitativo de índice de intervenção humana. Demandas Adiadas: 9 - Adoção no grid de tarefas de cores nos eventos para tornar mais nítida a diferença entre tarefas judiciais, contenciosas e administrativas. 11 - Criar campos para incluir o nome do Juiz, Desembargador Relator ou Ministro Relator. Perda de Objeto: 2 - Migração de todas as partes do SICAU; Demandas da PGF aprovadas por unanimidade: 1.2 - Inclusão de novos assuntos sugeridos pela ANATEL; 1.7 - Possibilidade de inserção dos dados do perito judicial designado: (a) aprovada a inclusão de duas novas modalidades de interessado: Perito Judicial e Assistente Técnico; (b) Aprovação da restauração do campo repercussão do documento para a instituição. 1.10 - Inclusão no Sapiens dos assuntos sugeridos pela ANEEL. Eu, Pedro Henrique Borges Balbino, da Coordenação da Adjuntoria de Gestão Estratégica, lavrei a presente ata. Brasília, 17 de dezembro de 2014.
