Ata da Reunião Conjunta das Comissões Técnicas de Matéria Contenciosa - CTCONT-SAPIENS e Matéria Consultiva - CTCONS-SAPIENS (15/09/2015)

1. Aos Quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 14 horas e 30 minutos, na sala de reuniões do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, situada no 14º andar do Edifício Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Edifício Multi Brasil Corporate - Brasília-DF, verificada a existência de quórum, foi aberta a Reunião Conjunta das Comissões Técnicas de Matéria Contenciosa – CTCONT - e de Matéria Consultiva - CTCONS - SAPIENS, sob a presidência do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Sapiens -CGNS - Dr. Eduardo Alexandre Lang; do Representante da Procuradoria-Geral da União: Dr. Eduardo Watanabe Oliveira; da Representante da Consultoria-Geral da União: Dra. Mariane Kuster; do Representante da Secretaria-Geral de Contencioso: Dr. Elsion Goedert; e do Representante da Procuradoria-Geral Federal: Dr. Rodrigo Kahn. Fica consignado que também esteve presente o Dr. André Cavas Otero (Procuradoria-Geral da União). O Dr. Eduardo Lang apresentou informações gerais acerca da implementação de demandas evolutivas no Sistema SAPIENS, bem como sobre o desenvolvimento dos novos módulos do SAPIENS. Em seguida, passou-se à análise da pauta de demandas apresentadas pelos órgãos integrantes das Comissões Técnicas, disponibilizada em planilha no formato excel anexa à presente ata, para melhor visualização. As demandas apresentadas pela Procuradoria-Geral da União, por meio da NOTA TÉCNICA n. 00004/2015/CGJUD/PGU/AGU (Id Seq 26) referentes ao Módulo SAPIENS Dívida foram adiadas para discussão no âmbito da Comissão Técnica especializada a ser instalada posteriormente. A demanda apresentada pela Secretaria-Geral de Contencioso por meio da NOTA n. 00003/2015/SEJUD/SGCT/AGU (Id Seq 27), foi incluída na pauta da próxima reunião das Comissões Técnicas de Matéria Consultiva e Contenciosa. Por fim, debateu-se sobre a necessidade de uniformização dos fluxos de solicitação de subsídios e de cumprimento de julgado entre as unidades de atuação contenciosa e consultiva da AGU, restando aprovada a criação de funcionalidade no SAPIENS específica para tal finalidade.
   
   

1. Foi encerrada a reunião ordinária às 17:30h. Eu, Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Sistemas, lavrei a presente ata, que será assinada eletronicamente pelos presentes.

Brasília, 16 de setembro de 2015.

Anexos

• Planilha de Demandas Deliberadas da CTCONT e da CTCONS