Lançar Fase Cálculo Judicial
A funcionalidade tem como objetivo permitir ao usuário lançar as fases dos cálculos judiciais.
FASES PREVISTAS:
• Em elaboração
• Em revisão
• Concluído
• Devolvido por vício
• Cancelado por outras razões
• Cancelado por solicitação do membro
• Suspenso por outras razões
• Suspenso por solicitação do membro
Em elaboração: Deve ser atribuída automaticamente pelo sistema como a primeira fase do cálculo judicial, as demais serão lançadas manualmente pelo usuário. Sistema deve ainda atrelar a essa fase o documento gerado no cadastro da comunicação, ou seja, o "documento remessa" da comunicação, assim, a coluna "documento" da aba fases (aba será especificada na elaboração 3) deve exibir link para visualização desse documento. Cabe ressaltar que a associação do documento com a fase deve ser feita apenas quando essa fase for atribuída automaticamente pelo sistema, ou seja, quando se tratar da primeira fase do cálculo, pois é possível que no histórico de fases de um cálculo haja mais de uma fase "em elaboração", nesses casos, a associação se aplica apenas à primeira fase.
Em revisão, Suspenso por outras razões e Suspenso por solicitação do membro: Quando o usuário lançar essas fases o sistema deve “limpar” o usuário responsável do cálculo judicial, mantendo somente a unidade responsável. (o objetivo é que o cálculo fique na fila “pendente de distribuição”, porém essa fila será especificada na elaboração 3).
- As Fases “Em Revisão” e “Concluído” não poderão ser lançadas sem um usuário responsável
- Cálculos judiciais sem usuário responsável não devem sofrer lançamento de fases, primeiro o usuário deverá atribuir um responsável para só depois lançar uma fase.
MUDANÇA PERMITIDAS DE FASES:
